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Política de Privacidade e Segurança
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Os elementos de informação pessoal ou outros recolhidos através do registo destinam-se exclusivamente a uso administrativo e informático no âmbito estrito dos serviços solicitados pelo utilizador através do Portal. Caso o requeira, o titular dos dados tem o direito de obter o acesso, retificação, atualização ou a eliminação dos dados facultados devendo por isso contactar o Vale do Minho - Lixo Zero.
O utilizador compromete-se a fornecer ao Vale do Minho - Lixo Zero informação de registo rigorosa e completa, em particular o endereço de correio eletrónico, e a notificar esta Entidade de quaisquer alterações a essas informações.
O utilizador pode aceder ou solicitar o acesso aos seus dados, verificar a sua correção e, se necessário, solicitar a sua retificação.
Outros serviços que possam surgir posteriormente e que exijam a introdução de dados pessoais estão abrangidos pela política de privacidade e segurança dos serviços que o Vale do Minho - Lixo Zero irá implementar.
O Vale do Minho - Lixo Zero compromete-se a respeitar a legislação em vigor sobre proteção de dados pessoais e a não ceder, sob qualquer forma ou condição, esta informação a entidades terceiras. O Vale do Minho - Lixo Zero compromete-se, ainda, a adotar as medidas de segurança necessárias para garantir a salvaguarda dos dados pessoais dos utilizadores contra a sua eventual utilização abusiva ou contra o acesso não autorizado.
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